Notícias News Flash - COVID-19 - Situação de Calamidade 06/05/2020

Com a cessação do estado de emergência no passado dia 2 de maio de 2020, Portugal entrou numa nova fase de combate à Pandemia COVID-19 através da declaração da situação de calamidade, que irá vigorar até às 23:59 horas do dia 17 de maio de 2020 (sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justifique).

Não obstante o alívio de algumas normas de restrição e confinamento que vêm sendo adoptadas desde 13 de março, o Governo considerou impor-se ainda assim a aplicação e manutenção de medidas extraordinárias que garantam uma resposta capaz no combate à pandemia e que procurem mitigar o risco de retrocesso.

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