
O Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha, Of Counsel da GPA, vai participar no webinário da AIDA Portugal, intitulado “Direito ao esquecimento e não-discriminação” (nova Lei n.º 75/2021), que irá decorrer em regime de e-learning, nos próximos dias 9 e 10 de março, das 16h30 às 19h00.
No primeiro dia deste webinário, 9 de março, será abordado o tema da “Igualdade e não-discriminação em função do estado de saúde; aspetos gerais da “lei do esquecimento”; a experiência de outros países europeus – a Convenção AERAS.”
No dia 10 de março, Francisco Rodrigues Rocha irá lecionar no painel subordinado ao tema "O direito ao esquecimento; a lei do esquecimento sob a perspetiva clínica; apreensões e contributos dos resseguradores".
Pode consultar aqui o programa.