Notícias Dois anos de RGPD 25/05/2020

Faz hoje 2 anos que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) é diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

No contexto específico da implementação do RGPD, a GPA - Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L. tem vindo a desenvolver projetos de implementação das novas regras em matéria de proteção de dados pessoais, apoio à função de encarregado de proteção de dados e presta consultoria jurídica em vários clientes nos mais diferentes sectores de negócio e atividade, tendo adaptado um formato de implementação específico para PME’s.

Neste momento, a GPA tem uma equipa de 20 (vinte) Profissionais de Proteção de Dados certificados pela Irish Computer Society, 4 (quatro) com certificação Rumos (CRE-DPO) como Encarregados de Proteção de Dados, bem como 1 (uma) Sócia certificada pela IAPP – International Association of Privacy Professionals.

A GPA promoveu, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano de 2019, a “I Conferência Internacional de Direito da Protecção de Dados”, tendo sido oradores Catarina Costa Ramos, Associada Coordenadora da GPA e João Gabriel, Of Counsel da GPA, bem como o “I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados”, tendo sido ministradas sessões pelos Of Counsel da GPA, Ricardo Couto, João Gabriel e Francisco Rodrigues Rocha e pelo Associado Coordenador da GPA, Miguel Duarte Santos e, ainda, as “I Jornadas de Direito da Protecção de Dados – a Lei da Execução do RGPD”, tendo a GPA estado representada pela sua Managing Partner, Sofia Gouveia Pereira, bem como pelos Of Counsel da GPA, João Gabriel e Francisco Rodrigues Rocha. Refira-se que a GPA esteve, ainda, presente, no ano de 2019, na Conferência sobre “O Encarregado de Proteção de Dados” que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estando representada pelo Of Counsel da GPA, João Gabriel.

Já este ano, a GPA esteve presente na conferência “Compliance de Proteção de Dados”, com os oradores Francisco Rodrigues Rocha, Of Counsel da GPA, e Miguel Duarte Santos, Associado Coordenador da GPA.

A GPA, em 2019, através da sócia da GPA, Leonor Costa Freitas, marcou presença no Congresso Europeu de Proteção de Dados, promovido pela International Association of Privacy Professionals (IAPP), que decorreu em Bruxelas.

E, também em 2019, a GPA esteve presente na “11th National Annual Data Protection Conference” na Irlanda, estando representada pelos Of-Counsels da GPA Ricardo Couto e João Gabriel e pela Advogada Coordenadora da GPA, Catarina Costa Ramos, bem como marcou presença na 9.ª edição da European Data Protection Days, em Berlim, com a Advogada Coordenadora da GPA, Catarina Costa Ramos.

No que se refere a publicações a GPA assinou, pelo segundo ano consecutivo, um capítulo sobre legislação de Cibersegurança em Portugal, publicado pela ICLG (International Comparative Legal Guide to: Cybersecurity 2020), através da Advogada Coordenadora da GPA, Catarina Costa Ramos.

Por seu lado, este ano, GPA Academy – que visa proporcionar a formação contínua dos Advogados e Colaboradores da GPA - promoveu a edição do «Regulamento Geral de Proteção de Dados – Legislação e algumas notas» (editado pela Dra. Sofia Santos e pelo Dr. João Gabriel), distribuído pela livraria Almedina, bem como promoveu sessões do curso de Profissional de Proteção de Dados, em parceria com a Irish Computer Society, com atribuição de certificado. Em 2019 também promoveu, em parceria com a F3M Training Centre, a 1.ª Edição da Formação “O DPO nas IPSS”, que esteve a cargo de Paula Alegria Martins, Advogada da GPA, assim como, esteve presente, em 2020, no workshop “RGPD, o essencial do Regime e do primeiro ano e meio de publicação”, na CCIP – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, estando o mesmo a cargo da Advogada Coordenadora da GPA, Catarina Costa Ramos.

A GPA Academy ainda organizou, no ano de 2019, em parceria com a Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Faro, sessões de formação em Cibersegurança e em Protecção de Dados.

No ano já de 2020, organizou formações on-line, sobre a “Protecção de Dados e Cibersegurança para iniciados e Tratamento de Dados dos Trabalhadores no âmbito da Pandemia”, a cargo da Advogada Coordenadora da GPA, Catarina Costa Ramos e da Advogada da GPA, Paula Alegria Martins, e sobre “Cibersegurança - Boas práticas, riscos, seguros e ligação com o RGPD”, a cargo da Advogada da GPA, Paula Alegria Martins.