Notícias Dia Mundial do Mar 26/09/2024

A GPA assinala o Dia Mundial do Mar que, este ano, reforça a importância da segurança e protecção da navegação marítima, das indústrias marítimas para o comércio mundial e para a protecção do ambiente marinho sob o tema “Navegar no futuro: segurança em primeiro lugar”. Continuamos a acompanhar de perto os temas com relevância jurídica relativos a transporte marítimo, tanto a transportadores, agentes de navegação e operadores portuários, quanto a transitários, carregadores, destinatários e respectivos seguradores.

Nas palavras de Francisco Rodrigues Rocha, Sócio Responsável pela área de Direito Marítimo, “O tema escolhido para este ano está em concordância com o trabalho realizado pela Organização Marítima Internacional (OMI), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a segurança e a protecção da navegação marítima, em conjunto com a protecção do meio ambiente. 2024 é um ano particularmente importante no que diz respeito às convenções marítimas, na medida em que se comemora o 100.º aniversário da Convenção de Bruxelas para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimentos de Carga (Regras de Haia) e o 50.º aniversário da adopção da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) e da Convenção de Atenas sobre Transporte de Passageiros e Bagagem por Mar (PAL).

Estas convenções tiveram um impacto significativo no aumento da segurança da navegação marítima nos últimos anos. No entanto, olhando para o futuro, identificamos que existem ainda passos importantes a dar, como é o caso da descarbonização do transporte marítimo, o que aponta para a necessidade de reforçar o investimento em combustíveis e tecnologias com emissões zero.”