Miguel Duarte Santos, Associado Coordenador da GPA, lançou recentemente o livro “Notas Introdutórias sobre a Diretiva da Distribuição de seguros (“DDS”) - impactos essenciais na atividade seguradora e na mediação de seguros”, obra atualizada de acordo com a Lei n.º 7/2019, de 16.01.2019, e com o novo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros (RJDSR).
O novo RJDSR, saliente-se, é relevante para as empresas de seguros e mediadores que operem em território nacional, sendo ainda apresentado neste livro os aspetos mais importantes da transposição da DDS, assim como outras novidades inseridas pelo legislador nacional no RJDSR, não resultantes da transposição da DDS.
Esta obra nasce da experiência do Departamento de Regulatório Financeiro/Compliance no acompanhamento prestado a empresas de seguros e mediadores na implementação do novo regime de distribuição.
Estas Notas são ainda um recurso de utilização prática e fácil acerca das principais alterações à atividade de produção e distribuição de seguros. Assim, não se trata de um trabalho destinado exclusivamente a juristas, antes permitindo a leitores de qualquer área de formação ou prática profissional ter uma primeira aproximação ao impacto do regime de distribuição de seguros nas suas atividades.
Este trabalho de Miguel Duarte Santos integra-se ainda no conjunto de acções de divulgação e formação desenvolvidas por parte da GPA Academy que, inclusive, se encontra a efetuar formações em matéria de DDS.
