Principais Áreas de Prática
Responsável das Áreas de Ambiente, Clima, ESG – Environmental, Social & Governance. Sustentabilidade, Carbono, Transição Energética, Contencioso Ambiental, Compliance e Licenciamento Ambiental. Responsável da Área de Direito Público.
Linguas
Inglês (bilingue), Espanhol, Francês, Italiano, Alemão
Manuel Gouveia Pereira é Sócio da GPA, sendo Responsável das Áreas de Ambiente, Clima & ESG e da Área de Direito Público.
Integrou a GPA em Junho de 2023 como Of Counsel tendo assumido, desde então, a responsabilidade pelas Áreas de Ambiente, Clima & ESG e criado o projecto interno de sustentabilidade "GPA Sustainable Impact", por si liderado. Presta assessoria há mais de 20 anos em matérias de Direito Público, Ambiente, Sustentabilidade e Compliance Ambiental, com destaque para os resíduos, águas, due diligence ambiental, responsabilidade ambiental, passivos ambientais e contaminação de solos, contra-ordenações ambientais, licenciamento ambiental e industrial, energia, oil & gas, planos e instrumentos de gestão territorial, comércio de emissões, mercados de carbono e projectos em espaço marítimo, incluindo cabos submarinos e renováveis offshore. Acompanha diversas operações e projectos nas áreas de ESG – Environmental, Social and Governance, reporte de sustentabilidade, clima, carbono, objectivos de desenvolvimento sustentável e transição energética.
Lecciona, desde 2015, Direito do Ambiente no seminário de Política e Inovação em Ambiente, no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL).
Curriculum Académico
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade Lusíada, Lisboa, 2001
- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, 2003
- Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, CEDOUA, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2003 - 2004
- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
- Open Executive Programme Gestão Sustentável (6.ª Edição), Porto Business School, 2024
Experiência Profissional
- Até Março 2023, foi Associado Coordenador da área de Ambiente da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados SP, RL (VdA) e foi o coordenador do Projecto Verde (projecto de sustentabilidade ambiental) da VdA entre 2015 a 2023
- Foi Adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional (Novembro 2009 - Julho 2011) e Adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional (Maio 2007 - Outubro 2009)
- Exerceu como Advogado Associado da Área de Imobiliário, Urbanismo e Ambiente da VdA (Setembro 2003 - Abril 2007)
- Foi Advogado Estagiário da Sociedade de Advogados Leónidas, Matos & Associados (actualmente denominada Garrigues Portugal, S.L.P. – Sucursal), onde integrou o Departamento de Urbanismo, Imobiliário e Ambiente (Setembro 2001 - Agosto 2003)
- Foi Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Águas de Portugal, SGPS, S.A. (triénios 2008/2010, 2011/2013 e 2014/2016) e comentador mensal de assuntos de resíduos para o Portal Ambiente Online
- Entre 2012-2018, leccionou o módulo de Ordenamento do Território da cadeira de Direito Aplicado ao Imobiliário no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação Imobiliária do IDEFE (Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais) – ISEG
Publicações
- Capítulo sobre Portugal: Law & Practice na Climate Change Regulation 2022, Chambers Global Practice Guides; co-autor
- What the EU’s new climate ambition holds for climate-neutral and smart cities, plataforma online do Centro de Investigação WhatNext.Law (criado pela NOVA School of Law e a VdA), Setembro 2021, disponível em https://bit.ly/3NKgY4J
- Actualização do Estudo A contaminação do solo resultante de passivos ambientais – (Des)enquadramento no Direito português, E-book do IJCP (Faculdade de Direito de Lisboa) disponível em https://bit.ly/444iALU
- A contaminação do solo resultante de passivos ambientais – (Des)enquadramento no Direito português, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida, coord. Paulo Olavo Cunha, Almedina, Março 2017
- Capítulo sobre o quadro legal português em matéria de ambiente e clima na The Environment and Climate Change Law Review, Edition 1, 2, 3, 4, 5 e 6, Law Business Research Ltd, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021
- Environmental law and practice in Portugal: overview, Global Guide 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, Practical Law, Thomson Reuters
- Diversos artigos sobre Direito do Ambiente na Revista Indústria & Ambiente
- O contributo da Economia Circular para o Acordo de Paris, Anuário de Sustentabilidade da Biorumo e do BCSD Portugal, Outubro 2016
- Diversos artigos sobre legislação ambiental na Iberian Lawyer (Legal Update), 2012-2016
- Gestão de Riscos Ambientais nos Investimentos em Moçambique na Revista Moçambique Intercâmbio de Oportunidades da Câmara de Comércio Portugal Moçambique, 2014
- Novo Regime Jurídico dos Resíduos - enquadramento, desafios e oportunidades, na Revista Indústria e Ambiente, n.º 68, Maio|Junho 2011
- Nova Legislação Ambiental (2005-2009), colectânea de legislação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 1.ª edição, 2009; co-autor
Prémios e Nomeações
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