O Compliance, também dito verificação do cumprimento ou conformidade, é uma preocupação crescente para um número cada vez maior de empresas, inicialmente no sector financeiro, hoje de forma transversal em sectores de actividade relevantes.
A GPA tem, desde há vários anos, apostado na área do compliance e conta com uma equipa muito experiente de advogados que trabalham regularmente nesta área. A GPA presta assessoria jurídica permanente a um número relevante de empresas dos sectores bancário, segurador e do mercado de capitais, bem como, cada vez mais, a entidades fora deste sector, de que destacamos o compliance no sector turístico-hoteleiro ou no dos transportes.
A GPA assegura, neste domínio, as mais variadas funções: desde a nomeação e exercício de funções como responsável pelo cumprimento normativo, a nomeação como responsável pelo departamento de compliance, a elaboração de programas de cumprimento normativo, a redacção e acompanhamento de políticas e procedimentos de aprovação obrigatória, nomeação e exercício de funções como encarregado de protecção de dados e como provedor do cliente, emissão de pareceres sobre cumprimento normativo, e acompanhamento de processos contra-ordenacionais junto de autoridades supervisão, incluindo instâncias de recurso.