A GPA presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em todos os temas relacionados com Ambiente, Sustentabilidade e Clima.
A rápida e constante evolução legal e regulatória nestes domínios exige que todos os stakeholders estejam preparados para responder aos novos desafios de compliance ambiental e para se adaptarem às novas exigências colocadas pelas alterações climáticas.
Reconhecendo como factores determinantes de competitividade o compromisso firme com a sustentabilidade ambiental e a adequada gestão dos riscos de compliance, a GPA aconselha os clientes em todo o tipo de operações e negócios que envolvam questões ambientais, nomeadamente temas de energia (incluindo renováveis e projectos em offshore), turismo, imobiliário, indústria, oil & gas, mar, transição energética e descarbonização.
No Ambiente, destacamos a assessoria nas seguintes matérias:
- Due Diligence ambiental
- Contra-ordenações e crimes ambientais
- Responsabilidade ambiental
- Passivos ambientais e contaminação de solos
- Avaliação de impacte e de incidências ambientais
- Licenciamento ambiental e industrial
- Gestão e regulação de resíduos
- Águas e recursos hídricos, incluindo concessões e temas de regulação
- Ruído
- Fiscalidade ambiental
- Mar, recursos florestais e agronegócio
- Instrumentos de gestão territorial
- Elaboração de pareceres
No Clima, realçamos a assessoria em:
- Comércio de emissões
- Créditos de carbono
- Redução da pegada ambiental e carbónica
- Objectivos de neutralidade carbónica e Net Zero
- Mercados regulados e mercados voluntários de carbono
- Planos de acção e de transição Climática
- Direitos e deveres em matéria climática